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Mais informações
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Esta política é efetiva a partir de Janeiro/2021.
Aviso de Privacidade
Instituto de Olhos do Sul · iofsul.med.br
Quem Somos
O Instituto de Olhos do Sul atua como controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e de seus canais de atendimento, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — LGPD.
Dados que Coletamos e Como São Utilizados
A coleta de dados ocorre de forma automática (navegação) ou mediante fornecimento voluntário pelo usuário (formulários, agendamento, WhatsApp e atendimento clínico).
| Dados coletados | Canal / Origem | Finalidade | Base legal LGPD | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas, tempo de acesso | Navegação automática no site | Análise estatística, segurança e melhoria de desempenho | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Pessoal |
| Número de telefone, nome de perfil, conteúdo das mensagens | Atalho de WhatsApp | Atendimento de dúvidas e solicitações | Execução de procedimento a pedido do titular (art. 7º, V) | Pessoal |
| Nome, telefone, e-mail, data de nascimento, tipo de consulta, convênio/particular | Formulário de agendamento online | Viabilizar o agendamento de consultas e procedimentos oftalmológicos | Execução de procedimento a pedido do titular (art. 7º, V) | Pessoal |
| Nome, e-mail | Formulário de newsletter / cadastro de e-mail | Envio de informações, dicas de saúde ocular e novidades da clínica | Consentimento (art. 7º, I) | Pessoal |
| Nome, e-mail, telefone, mensagem | Formulário de contato geral | Responder dúvidas e solicitações enviadas pelo usuário | Execução de procedimento a pedido do titular (art. 7º, V) | Pessoal |
| Histórico ocular, diagnósticos, laudos, prescrições, dados de exames | Prontuário clínico / atendimento presencial ou online | Prestação de serviços de saúde oftalmológica, faturamento e obrigações legais | Tutela da saúde (art. 11, II, f) e obrigação legal (art. 11, II, a) | Sensível — Saúde |
Dados Sensíveis de Saúde
Por se tratar de uma clínica oftalmológica, o Instituto de Olhos do Sul trata dados pessoais sensíveis relacionados à saúde dos pacientes, como histórico ocular, diagnósticos, laudos, prescrições e resultados de exames. Esses dados são classificados como sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem nível elevado de proteção.
O tratamento ocorre exclusivamente com fundamento nas seguintes hipóteses legais:
- Tutela da saúde — em procedimentos realizados por profissionais de saúde (art. 11, II, f da LGPD)
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — incluindo exigências do CFM, operadoras de planos de saúde e demais normas aplicáveis (art. 11, II, a)
- Consentimento específico e destacado do titular ou de seu responsável legal, quando necessário (art. 11, I)
Menores de Idade
O Instituto de Olhos do Sul pode prestar atendimento a pacientes menores de 18 anos. Nesse caso, o tratamento de dados pessoais do menor será realizado com o consentimento expresso de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Garantir o funcionamento técnico, a segurança e o desempenho do site
- Viabilizar o agendamento de consultas e procedimentos oftalmológicos
- Responder dúvidas, solicitações e contatos iniciados pelo usuário via WhatsApp ou formulário
- Enviar informações, dicas de saúde ocular e novidades — quando o usuário cadastrar seu e-mail (newsletter), mediante consentimento
- Prestar serviços de saúde oftalmológica e gerenciar o prontuário clínico do paciente
- Processar faturamento junto a operadoras de planos de saúde
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de saúde
- Analisar estatísticas de acesso para melhoria contínua do site
Bases Legais
Para dados pessoais comuns (art. 7º da LGPD)
- Consentimento (inciso I): envio de newsletter e cookies não essenciais
- Execução de procedimentos a pedido do titular (inciso V): agendamento, formulário de contato e atendimento via WhatsApp
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II): quando exigido por norma do CFM, ANS ou outra autoridade competente
- Legítimo interesse (inciso IX): análise de desempenho e segurança do site, observados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares
Para dados sensíveis de saúde (art. 11 da LGPD)
- Tutela da saúde (inciso II, alínea f): atendimento clínico oftalmológico
- Cumprimento de obrigação legal (inciso II, alínea a): prontuários, faturamento e auditoria
- Consentimento específico e destacado (inciso I): quando necessário para finalidades não cobertas pelas hipóteses anteriores
Cookies
O site utiliza cookies para garantir o funcionamento das páginas, analisar o tráfego, aprimorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho de campanhas de marketing digital.
Tipos de cookies utilizados
| Cookie | Domínio | Categoria | Expiração | Finalidade |
|---|---|---|---|---|
_ga |
iofsul.med.br | Analítico | 13 meses | Google Analytics — identifica visitantes únicos e compila dados de sessão para relatórios estatísticos. |
_ga_* |
iofsul.med.br | Analítico | 13 meses | Google Analytics — registra e contabiliza visualizações de página para análise de desempenho. |
_gcl_au |
iofsul.med.br | Marketing | 3 meses | Google Ads — avalia a eficiência de anúncios e registra conversões originadas por campanhas. |
elementor |
iofsul.med.br | Necessário | Sem expiração | Necessário para o funcionamento do tema WordPress, permitindo o carregamento correto das páginas. |
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, de forma restrita e proporcional à finalidade, com:
- Operadoras de planos de saúde conveniadas: para autorização de procedimentos, faturamento e auditoria, nos limites do contrato firmado com o paciente
- Prestadores de serviços e fornecedores tecnológicos: empresas de suporte técnico, hospedagem, prontuário eletrônico, plataforma de agendamento e ferramentas de análise, que operam sob instrução do Instituto e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade
- Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais: quando houver determinação legal, requisição fundamentada ou ordem judicial
- Outros profissionais de saúde: quando necessário para continuidade do cuidado ao paciente, com sua ciência
Links Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais, plataformas de agendamento externas ou parceiros. Ao acessar esses endereços, você sairá do ambiente do Instituto de Olhos do Sul, e as práticas de privacidade aplicáveis serão as do respectivo site externo.
Retenção de Dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário, observados os seguintes prazos legais mínimos:
- Prontuários médicos: 20 anos a partir do último registro (Resolução CFM nº 1.821/2007)
- Dados cadastrais e de contato: mínimo de 5 anos a partir do encerramento da relação (art. 27, Código de Defesa do Consumidor)
- Registros de acesso e navegação: mínimo de 6 meses (art. 15, Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014)
- Dados fiscais e de faturamento: 5 anos, conforme legislação tributária aplicável
Findo o prazo necessário, os dados são eliminados ou anonimizados, impossibilitando a identificação do titular.
Segurança dos Dados
O Instituto de Olhos do Sul adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos no tratamento, incluindo: controle de acesso com autenticação, gestão de permissões por perfil, armazenamento em servidores com criptografia, infraestrutura em nuvem certificada e contratos de confidencialidade com fornecedores.
Incidente de Segurança
Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares — como acessos não autorizados, vazamentos ou perdas de dados — o Instituto de Olhos do Sul adotará as seguintes providências, nos termos do art. 48 da LGPD:
- Comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável
- Informará os titulares afetados, indicando a natureza dos dados envolvidos, as medidas adotadas e o canal de contato para esclarecimentos
- Manterá registro dos incidentes ocorridos, conforme exigido pela legislação
Seus Direitos como Titular
A LGPD assegura a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: saber se seus dados estão sendo tratados e obter cópia das informações
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou bloqueio: requerer que dados desnecessários sejam anonimizados ou o tratamento excessivo suspenso
- Eliminação: pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro prestador
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
- Revogação do consentimento: cancelar a autorização concedida a qualquer momento
- Oposição: contestar tratamentos realizados em desconformidade com a lei
- Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados
Como Exercer Seus Direitos
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato pelo canal exclusivo de privacidade:
Em casos de maior complexidade, o prazo poderá ser prorrogado, com comunicação prévia ao titular.
Independência entre Entidades
As duas entidades são pessoas jurídicas autônomas e independentes, sem qualquer vínculo jurídico, societário ou operacional. Os dados coletados em iofsul.med.br são tratados exclusivamente pelo Instituto de Olhos do Sul e não são compartilhados, acessados ou tratados, sob qualquer forma, pelo Instituto de Olhos de Florianópolis ou qualquer entidade a ele vinculada.
Atualizações deste Aviso
Este Aviso de Privacidade pode ser revisado a qualquer momento para refletir ajustes nos processos, mudanças na legislação ou melhorias no funcionamento do site. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Política de Cookies
Esta Política descreve como o Instituto de Olhos do Sul (VOLA LISBOA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 47.981.093/0001-46) utiliza cookies e tecnologias semelhantes no site iofsul.med.br. Deve ser lida em conjunto com o Aviso de Privacidade acima.
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Transferência internacional
Ferramentas como Google Analytics e Google Ads podem transferir dados para servidores nos Estados Unidos. O Google adota mecanismos de adequação reconhecidos compatíveis com as exigências da LGPD.
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Contato
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